Apesar de cair no domingo, o feriado da Independência do Brasil não será movido para a segunda-feira. Entenda as regras.

Feriado do dia 7 de setembro, que cai no domingo, não será movido para segunda-feira

Introdução
O feriado de 7 de setembro, que celebra a Independência do Brasil, cairá em um domingo em 2025. Diferentemente do que muitos esperam, a data não será transferida para a segunda-feira seguinte. A confirmação segue a legislação brasileira, que não prevê a mudança de feriados nacionais que coincidem com fins de semana.

O Que Aconteceu
O Ministério do Trabalho e Previdência reaffirmou que feriados nacionais, como o 7 de setembro, são fixados pela Lei nº 662, de 1949, e não há previsão legal para sua transferência automaticamente quando caem em um domingo. A regra é diferente para feriados municipais ou estaduais, que podem ter regras específicas.

Quem Está Envolvido
A decisão afeta trabalhadores celetistas, servidores públicos e o comércio em geral. Caberia ao Congresso Nacional alterar a lei para permitir a transferência, mas não há nenhuma proposta nesse sentido tramitando atualmente.

Onde e Quando Ocorreu
A informação foi divulgada em nota oficial do Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (30), referente ao calendário de 2025. A regra é válida para todo o território nacional.

Por Que é Relevante
Muitos trabalhadores e empresas esperavam um possível “feriado prolongado”, mas a não transferência impacta o planejamento de folgas e o funcionamento do comércio. Feriados em domingo também não geram direito a folga compensatória para a maioria dos trabalhadores.

Repercussões e Próximos Passos
Sindicatos e entidades empresariais já se manifestaram, alguns criticando a falta de flexibilidade da lei. Para mudar esse cenário, seria necessária uma proposta legislativa, o que não está previsto no curto prazo.

Conclusão
A regra clara evita ambiguidades, mas renova o debate sobre a modernização da legislação de feriados no Brasil. Enquanto isso, em 2025, o 7 de setembro será celebrado no próprio domingo, sem direito a ponte ou compensação para a maioria dos brasileiros.

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