Novo decreto federal sobre políticas culturais gera críticas de artistas e produtores, que falam em “irresponsabilidade cultural”. Veja os principais pontos e os impactos.
Decreto sobre cultura é chamado de “irresponsabilidade” por setor artístico; entenda a polêmica
Um novo decreto federal relacionado a políticas culturais está gerando forte reação entre artistas, produtores e entidades do setor. Classificado por críticos como o “decreto da irresponsabilidade cultural”, a medida altera regras de financiamento e execução de projetos. Consequentemente, especialistas alertam para possíveis retrocessos no fomento à arte e à diversidade cultural nacional.
Os principais pontos do decreto cultural
Primeiramente, o texto revisa mecanismos de incentivo fiscal. Além disso, modifica critérios para aprovação de projetos via leis de incentivo. Um dos pontos mais criticados é a redução da obrigatoriedade de contrapartidas sociais. Por exemplo, alguns projetos não precisarão mais comprovar acesso gratuito a comunidades.
As críticas da classe artística
Por um lado, o governo defende a medida como “desburocratizante”. Por outro lado, artistas veem risco de concentração de recursos. “É um ato de irresponsabilidade com a cultura brasileira”, disse uma produtora cultural. Assim sendo, entidades preparam manifestações contra o decreto.
O impacto no financiamento da cultura
Antes, as regras priorizavam diversidade regional. Agora, há receio de que grandes centros monopolizem os editais. Portanto, projetos de estados menores podem ficar sem recursos. Dessa forma, a pluralidade cultural do país estaria ameaçada.
Os próximos passos da polêmica
Até o momento, o Ministério da Cultura não se manifestou detalhadamente. No entanto, a pressão artística cresce rapidamente. Sendo assim, o Congresso Nacional pode ser acionado para revisar a medida.
Em resumo, o decreto cultural divide opiniões e acende debates. Enquanto o governo fala em agilidade, o setor artístico teme pelo futuro da diversidade cultural brasileira.
Você acredita que o novo decreto ajuda ou atrapalha a cultura nacional? Deixe sua opinião nos comentários!